1. Quem somos e quem é o encarregado

1. Who we are and who the data officer is

A Empresa Exemplo Ltda. é a controladora dos dados pessoais tratados nos serviços descritos nesta política. O encarregado é a pessoa indicada para receber comunicações de titulares e da autoridade nacional, e o nome e o contato dele estão no bloco ao final deste documento.

Example Company Ltd. is the controller of the personal data processed in the services described in this policy. The data officer is the person appointed to receive messages from data subjects and from the national authority, and their name and contact are in the block at the end.

2. Quais dados tratamos

2. What data we process

Tratamos os dados que você informa ao pedir atendimento — nome, endereço de e-mail e telefone — e os dados gerados pelo próprio uso do serviço, como registros de acesso e de operação, que a lei obriga a guardar.

We process the data you provide when asking for service — name, email address and phone number — and the data generated by the use of the service itself, such as access and operation logs, which the law requires us to keep.

3. Para que tratamos, e a base legal

3. Why we process it, and the legal basis

Cada finalidade tem uma base legal declarada: a execução do contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e o legítimo interesse quando ele não se sobrepõe aos seus direitos. Quando a base for o consentimento, ele é pedido em separado e pode ser revogado.

Each purpose has a stated legal basis: performance of the contract, compliance with a legal or regulatory obligation, and legitimate interest where it does not override your rights. Where the basis is consent, it is asked for separately and can be withdrawn.

4. Com quem compartilhamos

4. Who we share it with

Compartilhamos com operadores contratados para hospedagem, envio de mensagens e suporte, sempre com contrato que limita o uso à finalidade desta política, e com autoridade pública quando houver requisição legal.

We share it with processors hired for hosting, message delivery and support, always under a contract limiting use to the purposes of this policy, and with public authorities upon a lawful request.

5. Por quanto tempo guardamos

5. How long we keep it

Guardamos enquanto durar a relação e pelo prazo que a lei exigir depois dela. Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, e a eliminação é registrada.

We keep it for as long as the relationship lasts and for the period the law requires afterwards. Once that period ends, the data is deleted or anonymised, and the deletion is logged.

6. Como protegemos

6. How we protect it

Adotamos controle de acesso por pessoa identificada, transporte cifrado, cópia de segurança testada e registro de quem acessou o quê. Incidente com risco relevante é comunicado a você e à autoridade nacional.

We use per-person access control, encrypted transport, tested backups and a log of who accessed what. An incident carrying relevant risk is reported to you and to the national authority.

7. Seus direitos

7. Your rights

Você pode exercer, a qualquer momento e sem custo, os direitos abaixo:

You may exercise the rights below at any time, free of charge:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
2. Acesso aos dados que tratamos a seu respeito.
3. Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei.
5. Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
6. Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
7. Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
8. Informação sobre a possibilidade de não consentir, e o que isso acarreta.
9. Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

8. Cookies e medição

8. Cookies and measurement

Usamos apenas os cookies necessários para manter a sessão e lembrar preferências. Não usamos cookie de publicidade, e a medição de uso é agregada, sem identificar pessoa.

We only use the cookies needed to keep the session and remember preferences. We use no advertising cookies, and usage measurement is aggregated, identifying no one.

9. Alterações desta política

9. Changes to this policy

Quando esta política mudar, a data de atualização e a versão no topo mudam junto, e o histórico ao final registra o que mudou. Mudança que afete a base legal é comunicada antes de valer.

When this policy changes, the update date and the version at the top change with it, and the history at the end records what changed. A change affecting the legal basis is announced before it takes effect.